TESTE DE QUATRO FATORES PARA AVALIAÇÃO DE SIMILARIDADE DE DESIGNS

O júri concedeu à Apple US$ 533 milhões em danos por violação de patente de design com base no teste de quatro fatores.

Em 24 de maio de 2018, após um julgamento de uma semana e quatro dias de deliberação, um júri federal dos EUA determinou que a Samsung deve à Apple US$ 533 milhões em indenização por violação de três patentes de design da Apple. As patentes de design em questão – D604,305, D593,087 e D618,677 – abrangem recursos ornamentais de dispositivos de smartphone, incluindo a forma e a interface gráfica do usuário.

O júri foi instruído a considerar quatro fatores para a análise da similaridade:

1. o escopo do design reivindicado, incluindo os desenhos e descrição por escrito fornecidos pela patente de design;
2. a proeminência relativa do desenho dentro do produto infrator como um todo;
3. se o design é conceitualmente distinto do produto como um todo; e
4. a relação física entre o design patenteado e o resto do produto, incluindo se o design pertence a um componente fisicamente separável.

Veja a reportagem completa em aqui.